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Juristocracia e Constitucionalismo Democrático são temas em livro do advogado e professor universitário Glauco Salomão Leite

Por: J. B. Novare Em: 18/05/2017

“Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: Do Ativismo Judicial Ao Diálogo Constitucional” é o mais recente trabalho do advogado e professor de Direito Constitucional, Glauco Salomão Leite. O livro foi lançado anteriormente na Livraria Saraiva do Shopping Riomar, em Recife-PE, e agora será lançado em João Pessoa-PB, no próximo dia 20 de maio (sábado), durante o Congresso Internacional de Direito Constitucional.

A obra corresponde, com alterações, à tese de Doutoramento defendida pelo autor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. E busca analisar o alargamento do poder decisório do STF, que tem interferido em complexas e sensíveis controvérsias nos campos político, social, econômico e moral. Foi publicado pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro, possui cerca de 287 páginas e está à venda por R$ 76,00 (formato físico) nas livrarias e no site da editora.

Especial aos estudantes de Direito e de Ciência Política, juízes, promotores, advogados, procuradores, defensores e acadêmicos no geral, a obra traz uma análise sobre o processo de crescimento institucional do STF na democracia brasileira. O que deu origem a um quadro representativo de uma “juristocracia”, isto é, uma substancial elevação do poder decisório do Tribunal sobre questões relevantes para a sociedade. A partir desse cenário, é fundamental questionar: qual é o papel (político) das Cortes nas democracias constitucionais? O sentimento de descrédito em relação à política representativa autoriza o deslocamento de poder para a Justiça? Juízes devem ser protagonistas na implementação de profundas transformações sociais ou devem reconhecer seu importante, mas limitado, papel numa democracia complexa? As Cortes estão autorizadas a decidir com base em finalidades políticas e valores não filtrados pelo sistema jurídico? Essas e outras perguntas são enfrentadas no livro a partir da teoria constitucional contemporânea, bem como levando em conta a experiência histórica da própria trajetória do STF e de Cortes de outros países, sobretudo a Suprema Corte americana. 

“Desde o mestrado, venho me dedicando ao estudo da jurisdição constitucional no Brasil, com ênfase para a atuação do STF. Tenho acompanhado o debate acadêmico sobre o crescimento institucional dessa Corte, o que, em larga escala, é reflexo da expansão do Poder Judiciário de um modo geral. De forma curiosa, na década de 90, muitos autores criticavam o passivismo e as omissões do STF na concretização das normas constitucionais. Nosso problema era o acomodamento dos juízes e Tribunais. Hoje em dia, é como se o pêndulo tivesse oscilado bastante: da inércia ao excesso de ativismo”, diz o autor.

Glauco Salomão Leite é natural de Patos, localizada no sertão da Paraíba, mas reside em Recife, capital de Pernambuco.  É formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde hoje atua como professor de Direito Constitucional na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Fez Mestrado em Direito Constitucional na PUC/SP e Doutorado em Direito Público na UFPE. Também ensina na Universidade de Pernambuco (UPE) e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e exerce advocacia. Como autor, já participou de outros trabalhos, nos quais atuou como um dos organizadores. Dentre eles estão, o “Manual dos Direitos das Pessoas Com Deficiência”, “Manual do Direito Homoafetivo”, “Manual dos Direitos das Mulheres” e o “Manual dos Direitos da Pessoa Idosa”, todos publicados pela Editora Saraiva.

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