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Professor universitário, Dr. Geraldo Andrade, traz curso de Direito Constitucional em seu novo livro

Operadores do Direito, como advogados, juízes, promotores, estudantes, professores e concurseiros podem contar o auxílio do livro “Curso de Direito Constitucional”, do professor Dr. Geraldo Andrade. O livro foi publicado pelo Clube de Autores com 608 páginas, e o seu lançamento (online) ocorreu no último dia 10 de dezembro de 2017. Os exemplares da obra estão disponíveis por R$ 70,00, impresso, e R$ 40,00 o digital (e-book), somente pela internet.

O livro é uma soma de anos de estudos do Direito Constitucional aliado à prática em salas de aula nas Faculdades e cursos preparatórios para concursos e exames da OAB. É dividido em 15 capítulos, abordando assuntos como Teoria da Constituição, Constituição de 1988, Direitos e Garantias Fundamentais, as dimensões do direito, a eficácia dos direitos fundamentais, a organização do Estado, Administração Pública, organização dos Poderes, controle de constitucionalidade, política urbana e rural, seguridade social, educação na Constituição, meio ambiente, família, etc.

“Como todo bom mestre, tanto conhecimento não poderia ficar engessado, preso e inerte dentro de uma pessoa. Seria o mesmo que impedir um poeta de recitar o seu poema ou um compositor de ouvir a sua melodia. Eis que então, o dileto amigo e professor me apresenta o seu Curso de Direito Constitucional.  Um livro altamente didático, com linguagem de fácil compreensão, faz com que o Direito Constitucional seja uma disciplina prazerosa de estudar e acessível a todos os cidadãos… É sem dúvida, um Manual para os estudantes prestadores de concursos públicos, assim como um livro para os diversos operadores do direito”, descreve no prefácio do livro, o advogado Tiago Torres (professor de Direito Constitucional e Diretor Pedagógico do Curso Aprovarium).

Dr. Geraldo Andrade é natural de Martinho Campos/MG, mas atualmente reside na capital Belo Horizonte. É Bacharelado em Direito e Licenciado em História. Possui Pós-Graduação em Direito Público e Culturas Políticas. É mestre em Direito, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e Doutorando em Direito Público. Atua como professor universitário e como professor de Direito Constitucional no curso Aprovarium, lecionando para concursos públicos e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O seu último trabalho publicado foi “O Poder Judiciário”, também pelo Clube de Autores, em coautoria com a Drª. Carla Andrade. A obra traz uma abordagem sobre o acesso aos órgãos do Judiciário, bem como as garantias, vedações e subsídios dos magistrados. O STF, o CNJ, o STJ, o TST, o TSE, o STM e os Tribunais Estaduais e Regionais, seja da justiça especializada ou comum, foram estudados e minuciosamente detalhados no livro. A competência comum originária e derivada foram descritas levando em consideração a contribuição da jurisprudência e dos doutrinadores pátrios. Os recursos extraordinários, ordinários e especial foram pormenorizados. O trabalho é resultante de um amadurecimento contínuo das ideias dos autores, e que esperam poder contribuir para uma reflexão crítica dos leitores acerca do Direito.

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático são temas em livro do advogado e professor universitário Glauco Salomão Leite

“Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: Do Ativismo Judicial Ao Diálogo Constitucional” é o mais recente trabalho do advogado e professor de Direito Constitucional, Glauco Salomão Leite. O livro foi lançado anteriormente na Livraria Saraiva do Shopping Riomar, em Recife-PE, e agora será lançado em João Pessoa-PB, no próximo dia 20 de maio (sábado), durante o Congresso Internacional de Direito Constitucional.

A obra corresponde, com alterações, à tese de Doutoramento defendida pelo autor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. E busca analisar o alargamento do poder decisório do STF, que tem interferido em complexas e sensíveis controvérsias nos campos político, social, econômico e moral. Foi publicado pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro, possui cerca de 287 páginas e está à venda por R$ 76,00 (formato físico) nas livrarias e no site da editora.

Especial aos estudantes de Direito e de Ciência Política, juízes, promotores, advogados, procuradores, defensores e acadêmicos no geral, a obra traz uma análise sobre o processo de crescimento institucional do STF na democracia brasileira. O que deu origem a um quadro representativo de uma “juristocracia”, isto é, uma substancial elevação do poder decisório do Tribunal sobre questões relevantes para a sociedade. A partir desse cenário, é fundamental questionar: qual é o papel (político) das Cortes nas democracias constitucionais? O sentimento de descrédito em relação à política representativa autoriza o deslocamento de poder para a Justiça? Juízes devem ser protagonistas na implementação de profundas transformações sociais ou devem reconhecer seu importante, mas limitado, papel numa democracia complexa? As Cortes estão autorizadas a decidir com base em finalidades políticas e valores não filtrados pelo sistema jurídico? Essas e outras perguntas são enfrentadas no livro a partir da teoria constitucional contemporânea, bem como levando em conta a experiência histórica da própria trajetória do STF e de Cortes de outros países, sobretudo a Suprema Corte americana. 

“Desde o mestrado, venho me dedicando ao estudo da jurisdição constitucional no Brasil, com ênfase para a atuação do STF. Tenho acompanhado o debate acadêmico sobre o crescimento institucional dessa Corte, o que, em larga escala, é reflexo da expansão do Poder Judiciário de um modo geral. De forma curiosa, na década de 90, muitos autores criticavam o passivismo e as omissões do STF na concretização das normas constitucionais. Nosso problema era o acomodamento dos juízes e Tribunais. Hoje em dia, é como se o pêndulo tivesse oscilado bastante: da inércia ao excesso de ativismo”, diz o autor.

Glauco Salomão Leite é natural de Patos, localizada no sertão da Paraíba, mas reside em Recife, capital de Pernambuco.  É formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde hoje atua como professor de Direito Constitucional na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Fez Mestrado em Direito Constitucional na PUC/SP e Doutorado em Direito Público na UFPE. Também ensina na Universidade de Pernambuco (UPE) e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e exerce advocacia. Como autor, já participou de outros trabalhos, nos quais atuou como um dos organizadores. Dentre eles estão, o “Manual dos Direitos das Pessoas Com Deficiência”, “Manual do Direito Homoafetivo”, “Manual dos Direitos das Mulheres” e o “Manual dos Direitos da Pessoa Idosa”, todos publicados pela Editora Saraiva.

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